2024 vai encerrando sob polêmicas e descontentamentos na área cultural, no Pará, mas há esperança de tudo se ajeitar. Neste mês de dezembro, um pouco antes do Natal, o governador Helder Barbalho enviou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), o PL 701/2024 no qual propõe, entre outras medidas, a extinção da Funtelpa (TV e Rádio Cultura) e da Fundação Cultural do Pará (FCP), além da fusão de várias secretarias ligadas aos direitos humanos.
O PL, protocolado e previsto para entrar em votação no mesmo dia, acabou chegando com mais rapidez ao conhecimento da população, gerando inúmeras manifestações de protesto, cartas abertas e vídeos publicados em redes sociais questionando as medidas. Os ânimos não se acalmaram com a retirada do documento da Alepa, o que foi feito à pedido do governador, logo após as manifestações, mas sem explicações imediatas à sociedade.
Somente duas semanas depois, nesta sexta-feira, 27 de dezembro, o governador quebrou o silêncio. Não utilizou um canal oficial do governo. Também não convocou uma coletiva de imprensa. Preferiu a informalidade de sua rede social, onde apareceu se desculpando à secretária de Cultura do Pará, Úrsula Vidal.
A conversa foi dividida em quatro partes (videos), nas quais eles abordam as controvérsias geradas pelo Projeto de Lei 701/2024. O governador Helder Barbalho se justifica dizendo que o envio do PL à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) foi um equívoco, e que o documento assinado por ele, era um estudo de sua secretaria de planejamento e administração, a SEPLAD, com objetivo de enxugar recursos para serem aplicados em obras.
Ele afirmou que a proposta embora tenha sido elaborada não reflete as intenções do governo em relação às políticas culturais e que medidas serão tomadas para corrigir o erro, sem explicar quais serão estas. A secretária Úrsula Vidal reforçou, durante os videos, a importância do diálogo entre o governo e a classe artística, destacando que a comunicação transparente é fundamental para evitar mal-entendidos e fortalecer as políticas culturais no estado.
Ela mencionou que a Secretaria de Cultura está aberta a receber sugestões e críticas construtivas para aprimorar suas ações. Na postagem dos vídeos, entre comentários festivos que parabenizam a atitude de reconhecer o erro, também estão comentários negativos de quem não está convencido com essa justificativa. Nem todos que quiseram, porém, conseguiram se expressar, pois o mecanismo de comentários foi restrito.
Anos desafiadores para a cultura – 2025 e 2026
Foi uma vitória da articulação da área cultural, mas é bom aguardar os próximos capítulos dessa história. A polêmica do PL das extinções e fusões talvez ainda esteja longe de terminar, mas serviu de alerta para a classe cultural e a sociedade civil que aguardam pela implementação efetiva da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc), cuja expectativa era que os editais fossem lançados ainda neste ano. Isso no Estado.
Na gestão Municipal, Igor Normando anunciou que também enviará um PL de reforma administrativa à Câmara Municipal, assim que assumir a prefeitura em 2025. Entre as mudanças significativas estará a criação da Secretaria de Cultura e Turismo, a partir da fusão da Belemtur – Secretaria de Turismo do Município – com a Fundação Cultural de Belém (Fumbel). O nome da secretária foi anunciado, será a advogada e arquiteta Cilene Sabino.
Estamos entrando no ano da COP e todas estas “mudanças” e reformas administrativas precisam ser vistas com cautela, de forma atenta e crítica. 2025 será um ano cheio de desafios a todos e todas. E vai voar. Quando menos esperarmos acordaremos em 2026, ano de eleição para Governo do Estado, Presidente da República, Senadores e Deputados – Estaduais e Federais.
