Manifestação dos artistas e jornalistas na Praça da República, 15 de dezembro - contra o PL 701/2024. Foto: Luciana Medeiros

Memória ameaçada: mobilizações contra PL 701/2024 e o silêncio de “vozes influentes”

Nesta terça-feira (17), às 10h, em frente à Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA – Praça D. Pedro II – Cidade Velha), haverá novo ato contra o PL 701/2024, enviado aos deputados (as) pelo governador Helder Barbalho, prevendo a extinção de órgãos centrais para a cultura e comunicação do estado, como a Fundação Cultural do Pará (FCP) e a FUNTELPA.

O relógio corre contra. Com a votação marcada para esta quarta-feira, 18, os protestos têm se intensificado, mas o silêncio de figuras antes consideradas guardiãs da cultura permanece ensurdecedor. Entre os que romperam o silêncio está o músico, compositor e produtor cultural Almino Henrique, que tornou público um apelo em forma de carta aberta à cantora Fafá de Belém e à secretária de Cultura, Úrsula Vidal.

Em tom emocionado, Almino Henrique relembrou a importância de Fafá em sua formação e pediu que a artista se posicionasse: “Por isso, recorro à sua grandeza e ao seu compromisso com o Pará para fazer este pedido: posicione-se a favor da luta contra a extinção da Rádio e TV Cultura do Pará e da Fundação Cultural do Estado. A ameaça dessa extinção é um golpe na memória, na identidade e na resistência artística do nosso povo.”

Já a crítica direcionada à secretária Úrsula Vidal traz à tona uma questão sensível: o conflito entre seu papel institucional e sua trajetória pessoal na defesa da comunicação pública e da cultura. Henrique escreveu: “O silêncio da Secretária de Cultura, em um momento tão crítico, é profundamente preocupante e incompatível com sua imagem progressista e desbravadora.”

Esse incômodo não é isolado. Outras vozes importantes, como o poeta João de Jesus Paes Loureiro, a jornalista Cristina Serra e o professor Paulo Nunes, têm se manifestado abertamente.

Paes Loureiro resumiu o sentimento geral ao afirmar: “A cultura é o coração do povo. Extinguir a Fundação Cultural do Pará é extirpar a memória viva de nossa gente. Um governo que decreta o fim da arte nega a sua própria identidade.”

Cristina Serra, por sua vez, chamou atenção para as justificativas econômicas do projeto: “Cortar na cultura e na comunicação pública nunca é sobre economia — é sobre silenciar e controlar.”

Para além do embate atual, o caso do PL 701/2024 se insere em um contexto maior: a constante vulnerabilidade de instituições públicas que foram conquistas políticas e culturais ao longo de décadas. Em outras partes do país e do mundo, cortes semelhantes resultaram em apagamento histórico e restrição do acesso democrático à informação e à cultura.

A extinção dessas estruturas enfraquece não apenas artistas e comunicadores, mas desarticula o tecido social, privando a população de espaços fundamentais para a construção da identidade coletiva. Entre gritos de resistência e a ausência de posicionamento, a sociedade paraense se vê diante de um dilema: lutar até o último instante ou permitir que sua memória e sua voz sejam dissolvidas em nome de uma reforma administrativa questionada e imposta.

A história, como sempre, cobrará seu preço.

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