A força da ancestralidade indígena traz uma raiz profunda, conectando passado, presente e futuro em um ciclo de resistência, sabedoria e equilíbrio. Sustentados por estes princípios lideranças indígenas de diferentes regiões do Pará ocuparam a sede da Secretaria de Educação do Estado (SEDUC) para reivindicar a revogação da Lei 10.860, que traz retrocessos à política pública de educação e afetam diretamente suas comunidades e pedir exoneração do secretário de educação do Pará, Rosseli Soares.

Munduruku, Tembé, Xikrim, Borari e Arapium entre outras etnias estão longe de casa há cinco dias e, sem apoio do estado, estão recebendo a solidariedade das pessoas com doação de alimentos e um grupo de voluntários, que ajudam a organizar o local. Os indígenas também se mantem firmes mostrando e fazendo seus artesanatos, eles cantam e dançam mantendo sua cultura viva como forma de resistência.

“Não estamos sós, nossos ancestrais nos guiam, estamos com a força dos encantados.” As frases são repetidas aqui e ali, entre uma fala aguerrida e outra de desabafo. Já a consciência de direitos vem por meio da educação. “Nós estudamos e compreendemos exatamente o que queremos, não estamos aqui influenciados por nenhum partido”, declaram.

Os indígenas afirmam que a manifestação ocorre após uma série de promessas não cumpridas pelo governo estadual. “Não aceitamos a forma como estão impondo decisões sobre nós. Queremos direitos iguais. A educação é um direito de todos e precisa ser garantida de forma específica para os povos indígenas. Não basta recebermos promessas ou documentos sem a devida oficialização; estamos cansados de ser enganados”, afirmaram os representantes do movimento.

A demora do governo em iniciar as negociações, a intervenção policial e situações de intimidação não foram suficientes para deter a manifestação. Pelas redes sociais, também foram denunciados cortes de água e energia nas instalações da secretaria, além de restrições no acesso a banheiros. Nos dois primeiros dias, a presença policial foi tensa e ostensiva, e houve ações para tentar dividir o movimento.

No terceiro dia, outras manifestações começaram a ocorrer em estradas. No quarto dia da ocupação, o secretário estadual de educação concordou em se reunir com as lideranças indígenas. No auditório, foram novamente apresentadas as demandas, que reforçaram a importância da revogação da Lei 10.820/2024, que eliminou direitos fundamentais, como a oferta do ensino modular indígena, regulamentado pela antiga Lei 7.816.

“Essa nova legislação ataca diretamente nossa educação, prejudica o magistério indígena e compromete a continuidade de programas essenciais como o SOME e o SOMEI”, reforçam. Eles destacam que o impacto do descaso é profundo: “Sem regulamentação, perdemos a segurança jurídica para garantir a oferta de modalidades específicas de ensino, como o magistério indígena, ensino técnico e o ensino médio regular indígena. Nossa educação está sendo desmantelada.”

O governo, por sua vez, nega tudo e afirma estar comprometido com o diálogo e com a continuidade de programas como o SOMEI. Em entrevista à imprensa, o secretário destacou o crescimento salarial de profissionais da educação e afirmou que as aulas no estado começarão no dia 27. “Os direitos estão garantidos, e o governo busca formas de atender às demandas, mesmo entendendo que a greve é ilegal”, disse Rosseli.

No entanto, os indígenas rebatem: “O que o governo divulga não condiz com a realidade. Nada foi garantido. A antiga legislação foi extinta, e não há regulamentação efetiva. O diálogo só acontece quando eles descem de seus gabinetes e nos ouvem de verdade.”

A manifestação não ocorre apenas na capital. No Oeste do Pará, outro grupo interdita a BR-163. Representantes de comunidades quilombolas, ribeirinhas e de outros movimentos sociais também se manifestam. E em reação a mesma lei e também pedindo a saída do secretário, os professores da rede pública estadual do Pará decidiram, na quinta-feira, 16, em assembleia realizada no Sindicato dos Bancários, entrar em greve, convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp).

Para acompanhar a manifestação, acessem as redes sociais e  também os veículos de comunicação independentes, blogs e portais, além dos comunicadores indígenas, que têm sido incansáveis na cobertura, permitindo-nos acompanhar a situação de perto, quase em tempo real. Vídeos e textos são compartilhados nas redes sociais, por meio de diversos perfis, dando uma dimensão pública ao movimento.