Enquanto o governador Helder Barbalho discursava, nesta quinta-feira, 24 de julho, no palco no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, durante a cúpula Global Citizen NOW: Amazônia, a conselheira estadual de cultura Jazz Mota realizou um gesto simbólico ao levantar uma bandeira com mensagem em defesa do cinema paraense.
A iniciativa, que chamou a atenção de público e autoridades presentes no evento, está em sintonia com o movimento que profissionais do audiovisual estão fazendo pela adesão do Pará ao edital Arranjos Regionais.
O cinema paraense tem conquistado cada vez mais espaço no cenário audiovisual brasileiro e internacional, com obras exibidas em importantes festivais como Berlinale, Gramado, Olhar de Cinema e Tiradentes.
Projetos do estado também têm circulado em eventos estratégicos da indústria, como o Mercado de Cannes, BrLab, Prêmio Brasil Criativo e Rio2C. Além disso, o recente licenciamento de produções para plataformas como Netflix, Mubi e Globoplay evidencia o potencial comercial do setor.
De acordo com dados do Observatório Itaú Cultural, o Pará gerou 4.867 postos de trabalho no audiovisual em 2017. Só no último ano, foram produzidas 14 séries, 4 longas-metragens e 72 curtas-metragens, segundo a Agência Nacional de Cinema (Ancine).
O panorama é promissor e reflete o crescimento impulsionado por políticas públicas como a Lei Paulo Gustavo e a PNAB, que têm fortalecido a produção e comercialização de obras locais, projetando a imagem da cultura amazônica para o mundo.
Diante desse cenário, profissionais do setor e 143 empresas do segmento cultural do estado pedem ao governador Helder Barbalho e à secretária de Cultura, Úrsula Vidal, que o Pará faça adesão ao edital Arranjos Regionais, do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
Carta aponta o futuro do audiovisual paraense
O Edital Arranjos Regionais, lançado pelo Ministério da Cultura, representa uma oportunidade histórica para descentralizar os investimentos no audiovisual.
Com R$ 300 milhões disponíveis, sendo R$ 210 milhões destinados às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, cada estado pode acessar até R$ 30 milhões, mediante contrapartida. No caso do Pará, a Assembleia Legislativa já aprovou a destinação de R$ 5 milhões, garantindo a participação no edital.
A política prevê ainda que cada R$ 1 investido pelo estado seja multiplicado por 5 pelo Fundo Setorial do Audiovisual, potencializando o impacto econômico. Além do aporte financeiro, o edital busca promover diversidade: 50% dos recursos vão para projetos dirigidos por mulheres ou pessoas trans, e 25% para produtoras com maioria de pessoas negras, indígenas ou com deficiência.
Para além da economia que, segundo estudos, gera bilhões ao PIB e sustenta milhares de empregos, o audiovisual é instrumento de soberania cultural. É através dele que o Pará projeta suas histórias, identidades e visões para o Brasil e o mundo.
O prazo de adesão ao edital vai até 18 de agosto de 2025. Para profissionais do setor, a mobilização da Secretaria de Cultura é urgente: “Cada recurso não acessado é um filme que não será feito, uma equipe que não será contratada, uma história que não será contada”, afirma o documento entregue ao governo.
Lei Milton Mendonça – Outra frente do audiovisual
A articulação pelo edital de Arranjos Produtivos corre em paralelo a uma outra frente de mobilização do setor, a regulamentação e funcionamento da Lei Milton, sancionada em 2021, pelo governador ficando na gaveta, durante quatro anos, voltando à pauta da sociedade civil, provocando uma reunião virtual, realizada em abril deste ano, com a secretária Vidal.
Mais de 80 pessoas entre artistas, produtores e gestores públicos participaram a fim de retomar os trabalhos de regulamentação e criação do fundo estadual do audiovisual. A reunião, que foi conduzida pela secretária de cultura anunciou a reativação do Grupo de Trabalho, parado desde 2022, agora com nova composição, presidida por Indaiá Freire, atual diretora do Museu da Imagem e do Som do Pará (MIS-Pa).
A proposta foi acelerar os estudos para a elaboração de um decreto de regulamentação da lei e um projeto de criação de fundo com fonte própria de financiamento. A expectativa levantada na reunião de abril, é que haja resultado até setembro.
