O Fórum Landi e Projeto Circular Campina Cidade Velha, através do Fórum Circular, reuniram pesquisadores, representantes de instituições baseadas no centro, moradores e empreendedores da área, além de estudantes.

Na última sexta-feira, 29 de maio, na sede do Fórum Landi, em Belém, o seminário trouxe como tema principal o “Morar, empreender, preservar, permanecer – conflitos territoriais e o direito ao Centro de Belém”, sobre a complexidade dos atores e questões envolvidos.

O momento foi de preparação e articulação para o Seminário Nacional sobre Áreas Centrais Brasileiras, que será realizado entre os dias 17 e 19 de junho, em formato on-line e aberto a qualquer pessoa que queira participar.

Organizado pelo INCT Produção da Casa e da Cidade do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LABHAB) ligado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, o seminário nacional vai discutir os conflitos, as políticas públicas e as estratégias de resistência e permanência nos centros urbanos em oito cidade brasileiras, incluindo Belém.

Uma das coordenadoras do Fórum Circular, Dorotéa Lima, apresentou um resumo de discussões e encaminhamentos realizados a partir do espaço de debates criado pelo Circular em 2018 e que já teve quatro edições – todas finalizadas com documentos públicos com indicações de problemas e propostas para o centro de Belém.

Descontinuidades nas articulações com o poder público

Ela destacou, por exemplo, as tentativas de articulação para um programa de habitação na área, com órgãos como a Cohab, a Secretaria de Estado de Cultura e o Iphan, que no entanto não seguiram adiante. E fez também um retrospecto das ações sistematizadas ao longo de oito anos.

Segundo Dorotéa, uma das percepções do Fórum foi a importância dos coletivos como um fator de resistência frente o avanço de projetos de gentrificação no centro.

Esse também foi um dos pontos destacados pela pesquisadora Helena Tourinho, professora da Universidade da Amazônia, na Faculdade de Arquitetura e no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Helena observou como intervenções como Estação das Docas, Porto Futuro, os parques lineares da Doca e da Tamandaré, têm criado um arco de pressão imobiliária sobre o centro, que agora se espraia para o Reduto.

“O que tem dificultado ainda esses avanços e o processo de gentrificação é a legislação, que regula a escala das construções e impede de agrupar lotes. Mas há uma pressão pela derrubada dessa legislação”, disse a pesquisadora, referindo às leis que definem a área do Centro Histórico de Belém e o seu tombamento.

Helena também ressaltou a falta de segurança fundiária como uma das questões que têm dificultado planos de reabilitação do centro. “Há um litígio entre Codem e SPU sobre a gestão de áreas de marinha. Também quase metade das propriedades não têm um registro fundiário seguro, o que impede, por exemplo, de se conseguir um financiamento”.

Pesquisador dos Programas de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo e em Economia, ambos da UFPA, Raul Ventura Neto expôs uma síntese de várias pesquisas realizadas a partir do projeto do Distrito de Inovação e Bioeconomia de Belém-DIBB.

Centralidade e dinâmicas próprias

Para ele, todo esse conhecimento construído mostra que o Centro Histórico de Belém não perdeu seu papel de centralidade, e não só para o município e área metropolitana, mas continua impactando outras regiões do estado a partir de dinâmicas próprias. O que faz desse território um campo bastante complexo para as políticas públicas.

“O Centro Histórico de Belém não precisa de uma nova estratégia de desenvolvimento. Ele está bastante ativo e tem muita importância para algumas cadeias produtivas da bioeconomia.  É um espaço de conexão muito complexo entre economia e floresta, e propor ações para essa área sem entender isso pode provocar impactos na economia não só da cidade, mas do estado”, avalia.

Coordenadora do Fórum Landi, projeto de extensão, pesquisa e ensino ligado à Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFPA, a professora Roberta Rodrigues destacou a importância de agregar o conhecimento produzido no Fórum Circular para pensar o centro, e também falou do seminário como um momento importante para sensibilizar ao tema e conectar novas parcerias, inclusive na administração pública.

“A gente precisa se aproximar do movimento de moradia, que continua pensando e buscando alternativas, e pode ser um aliado importante. Algumas propostas, como a que estamos vendo do Belo Centro, com ações como liberar calçadas, ordenar a Campina, o comércio popular, isso é uma dimensão importante, mas não é a única e não cumpre ainda a função de um plano”, disse Roberta.

Ela lembra que há janelas de oportunidade que podem não estar sendo aproveitadas, como o programa Imóvel da Gente, do governo federal, que direciona prédios públicos ociosos para habitação e uso social.

“Existe a necessidade de um olhar articulado, de políticas públicas, de iniciativas e de debate. Não dá para a gente achar que dá para construir algo sem estar perto do debate com a sociedade”, aponta a coordenadora do Fórum Landi.

“Acho que falta espaço para criar uma governança, criar um debate. A Prefeitura não vai dar conta de tudo sozinha, mas precisa se abrir para uma escuta e articulação com a sociedade”, finaliza.

Serviço

Seminário Nacional: Moradia Popular, Urgências e Insurgências nos Centros, que será realizado de forma virtual entre os dias 17 e 19 de junho de 2026.  O evento é promovido pela Linha 2.2 – “Moradia popular em áreas centrais de metrópoles brasileiras” do INCT Produção da Casa e da Cidade, sediado no #LabHab (@fauusp).

O seminário reúne pesquisadoras(es), assessorias técnicas e jurídicas, entidades e movimentos sociais de Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador, São Luís e São Paulo para discutir os conflitos urbanos, as políticas públicas e as estratégias de resistência e permanência nos centros das cidades brasileiras.

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